DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO AO PROTAGONISMO DO STF: TENSÕES E RECONFIGURAÇÕES ENTRE OS PODERES

Resumo

O artigo propõe uma revisão teórica aliada à análise documental e à observação de acon-
tecimentos recentes que evidenciam as tensões entre os Poderes democráticos no Brasil, com foco na
relação entre Legislativo e Judiciário e no protagonismo assumido pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
no cenário político contemporâneo. Parte-se do percurso dos estudos legislativos no Brasil, que se de-
senvolve a partir do debate em torno do presidencialismo de coalizão formulado por Abranches (2024),
e as novas discussões em torno do modelo e da centralidade da arena orçamentária como eixo de
reconfiguração das relações entre Legislativo e Executivo. Em seguida, analisa-se a ampliação da atu-
ação do Judiciário e a judicialização da política, observando-se o STF como ator político preponderante,
exercendo papel determinante na regulação das disputas e na mediação entre os Poderes.